Presidente sanciona lei que determina afastamento de empregada gestante durante a pandemia de Covid-19
A sanção presidencial visa proteger as gestantes, a fim de utilizar sua força de trabalho de forma segura
Postado em: 12/05/2021
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
De acordo com o projeto, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, ficando à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.
O ato será publicado nesta quinta-feira (13/05).
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