Alunos da Escola Estadual Nely Amaral visitam a Câmara, durante a 9ª Reunião Ordinária

Foi realizada na manhã desta terça-feira (05/04), a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Com a inversão da Pauta a pedido do vereador Odirlei Magalhães, o Sr. Pablo Maciel fez uso do Grande Expediente para falar sobre energia sustentável.

A reunião contou com a participação dos alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Nely Amaral, a convite da Escola do Legislativo “Paulo Sérgio de Morais”, por intermédio da vereadora Adriana de Paula, com objetivo de conhecer e entender a função do vereador do processo Legislativo.

Em 2ªvotação foram aprovados os Processos de Lei: Processo de Lei nº 278/2021 – Institui a semana de orientação e combate a diabetes, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:  Ver. Thiago Malagoli), Substitutivo ao Processo de Lei nº 327/2021 – Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências (autores: Vers. Leandro Caixeta e Prof. Natanael Diniz), Processo de Lei nº 330/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização e transferência do cadastro imobiliário em Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari), Processo de Lei nº 352/2021– Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem  com placas orientando os motoristas a não esquecerem crianças dentro do veículo. (autor: Ver. Ricardo Balila)  e Processo de Lei nº 383/2022 – Declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Patrocínio o Clube Atlético Patrocinense - CAP (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz).

Os seis projetos de autoria do vereador Ricardo Balila, retirados de pauta na última Reunião, foram inseridos, votados e aprovados. Foram eles: Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 341/2021 – Dispõe sobre a cassação de alvará e de licença de funcionamento de postos de combustíveis que adulterarem e/ou venderem combustíveis adulterados e dá outras providências; Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 343/2021 – Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências; Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 353/2021– Dispõe sobre a criação e desenvolvimento de um curso pré-vestibular, assim como preparatório para concursos públicos e dá outras providências; Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 356/2021 – Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular no município de Patrocínio e dá outras providências; Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 357/2021 – Autoriza a criação da Casa dos Conselhos no município de Patrocínio-MG e dá outras providências; Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 368/2022 – Permite o trânsito de veículos rebaixados, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências.

ASCOM CÂMARA