Câmara aprova em 2ª votação a criação da Semana de Defesa dos Direitos dos Consumidores, em Patrocínio
Projeto de autoria do vereador Ricardo Balila irá debater problemas sociais ligados à relação de consumo
Postado em: 23/11/2021
Na manhã desta terça feira (23/11), a Câmara Municipal de Patrocínio aprovou por unanimidade a criação da Semana de Defesa dos Direitos dos Consumidores, em Patrocínio, que será realizada na semana do dia 15 de março, a partir do próximo ano.
De acordo com o autor do Projeto de Lei Nº 299/2021, vereador Ricardo Balila, a ação irá divulgar amplamente o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, prestar esclarecimentos sobre o consumo responsável, além de conscientizar os cidadãos sobre seus direitos frente às principais situações de consumo.
“Precisamos melhorar constantemente o direito do consumidor em nosso município e, com a criação dessa Semana, teremos a oportunidade reunir aqui em Patrocínio órgãos de defesa do consumidor das cidades vizinhas, instituições voltadas ao direito do consumidor, palestras com pessoas renomadas no assunto, empresários, ACIP/CDL, advogados de toda a região, e o Procon Estadual. Todos reunidos com o objetivo de levar ao cidadão comum questões importantes relativas à este assunto”, destacou Balila, que já foi por duas vezes superintendente do Procon Municipal.
O Projeto de Lei, agora, segue para sanção do Prefeito de Patrocínio!
