MPF pede que leilão de concessão do trecho entre Uberlândia e Patrocínio seja suspenso
De acordo com o MG a suspensão é necessária para que se adotem providências para realizar a duplicação total do trecho entre as duas cidades.
Postado em: 25/07/2022
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça na pultima sexta-feira (22/07) a suspensão do leilão de concessão do trecho da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio.
De acordo com o procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, a suspensão é necessária até que a União, o Estado e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adotem providências para realizar a duplicação total do trecho entre as duas cidades, inclusive nos perímetros urbanos, em no máximo 5 anos. Todos os pedidos devem constar em novo edital de licitação.
O MPF pede, ainda, é que em no máximo 2 anos seja feito acostamento dentro dos parâmetros definidos pelo Manual de Implantação Básica de Rodovia do Dnit. A ação também pede que a concessionária vencedora de futuro leilão seja obrigada a implantar serviço de ambulância em conformidade com o nível de serviço da rodovia, sendo que o tempo para início do atendimento em locais de acidentes não supere 15 minutos.
Ainda conforme o documento, os serviços de roçagem da vegetação às margens da rodovia também deverão ocorrer pelo menos duas vezes ao ano.
O Governo de Minas Gerais marcou o certame para o dia 8 de agosto.
