MPMG denuncia ex-prefeito de Patrocínio por fraude em compra de 10 ambulâncias

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra, e outras cinco pessoas por supostas fraudes em um processo licitatório para a compra de dez ambulâncias destinadas ao município do Alto Paranaíba. Entre os denunciados estão um ex-secretário municipal de Saúde, uma empregada pública responsável por conduzir licitações, um servidor público e dois empresários.

Segundo a denúncia, o grupo teria atuado de forma coordenada para direcionar o Processo Licitatório nº 236/2022, referente ao Pregão Presencial nº 186/2022, favorecendo previamente uma empresa, vencedora da disputa, mesmo sem apresentar a proposta de menor valor.

Desclassificação de empresas concorrentes

De acordo com as investigações, o edital continha cláusulas consideradas restritivas, especialmente a exigência de que as empresas possuíssem assistência técnica em um raio máximo de 100 quilômetros de Patrocínio.

Para o MPMG, essa condição reduziu indevidamente a competitividade e foi aplicada de forma seletiva, resultando na desclassificação de cinco empresas concorrentes que haviam apresentado propostas mais vantajosas para a administração pública.

O MPMG estima que a contratação gerou um prejuízo inicial de R$ 280 mil aos cofres públicos. Com a atualização monetária até junho de 2026, o valor chega a R$ 419.393,79.